Termos de uso
Atualizados em 12 agosto 2026
Esta página é uma tradução de cortesia. Como diz a seção 16, estes termos estão escritos em inglês, língua em que obrigam: em caso de divergência, prevalece a versão inglesa.
1. Objeto e aceitação
Estes termos (os «Termos») regem o uso do Markleex (a «Plataforma»), editada pela Sels de Rehy, LLC («nós»), cujos dados de contato estão no aviso legal.
Criar uma conta, registrar um Markleex Name, publicar uma página ou adicionar crédito significa que você aceita estes Termos («você», o «titular»). Se você age por conta de uma organização, você confirma que pode obrigá-la. Você confirma ter pelo menos 16 anos, ou a idade em que pode consentir com serviços online onde você mora, se essa idade for maior.
2. O que a Plataforma faz
Você registra um Markleex Name, que é seu endereço:
markleex.com/@nome. Você publica páginas embaixo dele, cada uma
no próprio endereço estável. Cada página é servida em forma de página web,
de gêmeo em texto puro no mesmo endereço seguido de .md, e de
dados estruturados. Cada versão é guardada e datada.
Você também pode declarar uma relação com outra entity, que aparece nos dois endereços depois que a outra parte confirma, e fazer verificar um site colocando uma linha na página inicial de um site que você controla: a gente lê essa página e publica o que viu, com a data.
3. Sua conta e seus acessos de máquina
Usar a Plataforma exige uma conta. Você dá um e-mail exato, mantém ele atualizado e guarda suas credenciais para si. A confirmação do seu e-mail é exigida antes da criação de uma entity. Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
Uma entity tem exatamente um owner, e pode ser levada por outros acessos na qualidade de gestores, que escrevem as páginas dela. O owner decide quem mais a leva, e entregar uma entity a outra pessoa é uma transferência, que essa pessoa aceita.
Você pode criar chaves de API e autorizar aplicativos, inclusive assistentes
de IA, a agir por você. O que eles fazem, fazem em seu nome, dentro dos
limites dos escopos que você concedeu, e você continua responsável por isso.
Você pode revogar uma chave ou uma autorização a qualquer momento, e a
revogação vale na hora. Alguns atos só existem em markleex.com,
onde uma pessoa entra: os owners, as transferências, a exclusão definitiva,
o sucessor designado e o faturamento.
4. Seu Markleex Name
Um Markleex Name funciona como um nome de domínio. Ele é único, é de quem pedir primeiro, e enquanto for seu ninguém mais pode pegá-lo. Você o tem enquanto sua entity existir; ele é concedido para uso na Plataforma, não é vendido a você, e não dá a você nenhum direito de marca nem qualquer outro direito sobre o nome em si.
Exclusão e recuperação. Se você apagar sua entity, os endereços dela param de responder na hora. Durante 90 dias, ninguém mais pode pegar o nome e você pode voltar para reivindicá-lo. Passado esse prazo, o nome vai para a próxima pessoa que pedir, e o que ele levava vai junto: as páginas só existem sob o nome.
Troca de nome. Uma página que você renomeia mantém o endereço antigo respondendo, com um redirecionamento permanente para o novo, enquanto a página existir.
Confirmação anual. Uma vez por ano, você pode confirmar que sua entity está viva, e essa data é publicada no seu endereço. Nada expira por falta de confirmação: nenhuma página é retirada e nenhum nome é liberado porque você não confirmou.
Sucessor. Você pode designar um sucessor. Se passarem dois anos sem confirmação, esse sucessor pode reivindicar a entity. A gente escreve para você e correm 30 dias antes de qualquer coisa se mexer; uma única confirmação da sua parte encerra a reivindicação, a qualquer momento.
Transferência. Você pode propor a transferência de uma entity a outra pessoa, que tem 30 dias para aceitar. Aceitar dá a ela a entity inteira e encerra todos os acessos que existiam antes, o seu inclusive. Uma vez efetivada uma transferência ou uma sucessão, o titular anterior tem 30 dias para retomar a entity.
5. O que você publica
Você conserva todos os direitos que tiver sobre o que publica. Você nos concede um direito não exclusivo, mundial e gratuito de armazenar, copiar, adaptar aos formatos indicados acima, servir e exibir esse conteúdo, enquanto você o mantiver publicado na Plataforma e para que a gente possa fazê-la funcionar. Esse direito termina quando você retira o conteúdo, ressalvados os parágrafos abaixo.
Público por construção. O que você publica é servido a quem pedir, pessoas e máquinas por igual, e é feito para ser lido, citado e copiado. Uma vez fora, terceiros podem guardar, indexar e reproduzir de maneiras que ninguém controla, e tirar da Plataforma não tira de onde eles guardaram.
Retirada. Mandar uma página para a lixeira faz o endereço dela parar de responder; as versões dela ficam guardadas e você pode recuperar a página. Para retirar um espaço por completo é preciso apagar a entity, conforme a seção 4.
6. O que você não pode publicar
- Conteúdo ilícito, ou que viole direitos de terceiros, inclusive direitos autorais e marcas.
- Conteúdo que faça você passar por uma pessoa, uma organização ou uma marca que você não tem direito de representar.
- Dados pessoais de outras pessoas que você não tenha base legal para publicar.
- Software malicioso, phishing, ou qualquer coisa feita para enganar um leitor ou uma máquina que lê a página.
- Conteúdo que assedie, ameace ou incite à violência contra alguém.
Você se compromete também a não contornar os limites técnicos da Plataforma, a não revender o acesso a ela, e a não atentar contra a integridade, a segurança ou a disponibilidade dela.
A gente dá andamento às denúncias enviadas para support@markleex.com. Quando uma página ou uma entity infringe esta seção, a gente pode mandar a página para a lixeira, suspender a entity ou encerrar o acesso que a leva, e faz isso depois de avisar quando a natureza do descumprimento permitir.
7. O que está incluído, e o que é contado
Os espaços são contados, desde o primeiro. Um espaço é uma entity, ou seja, um Markleex Name e tudo o que é publicado embaixo dele. Cada espaço de que você for owner e que mantiver na web é cobrado a US$ 0,83 por espaço-mês, ou seja, por espaço mantido durante um mês de trinta dias, medido pelo tempo em que ele é efetivamente servido, abandonando-se toda fração de microdólar a seu favor. Um espaço na sua lixeira ou suspenso não é servido e não é cobrado enquanto isso durar. Quando seu crédito não cobre mais um espaço, abrir um espera você adicionar crédito.
Um espaço inclui 10 páginas, sua imagem de perfil e o resto. Estão incluídas no preço de um espaço as 10 primeiras páginas que você publicar nele, cada versão de cada página que você publicar nele, sua imagem de perfil, suas relações, seus sites verificados, suas chaves de API e seus aplicativos autorizados, sem cobrança à parte.
As páginas acima das 10 primeiras de um espaço são contadas. Acima delas, as páginas de cada espaço são cobradas a US$ 0,07 por página-mês, ou seja, por página mantida durante um mês de trinta dias, medido pelo tempo em que ela está efetivamente publicada, abandonando-se toda fração de microdólar a seu favor. As páginas incluídas se contam espaço por espaço: dois espaços com uma página a mais cada um sobre as 10 deles dão duas páginas cobradas, e não uma. Uma página na sua lixeira não é servida e não é cobrada enquanto ficar lá.
Não há assinatura nem renovação automática. Você adiciona crédito quando decidir, a partir de 10 $, e o crédito não expira.
O crédito pertence à sua conta, não a uma entity. Um crédito só cobre todas as entities de que você for owner, e quem é cobrado por uma entity é o owner dela. Se uma entity for transferida, ela vai sem crédito: a partir daquele dia, quem é cobrado por ela é o novo owner.
8. Pagamento, faturas e impostos
O pagamento é feito com cartão, em uma página de pagamento hospedada. A gente não guarda nenhum dado de cartão. Os preços aparecem em dólares dos Estados Unidos e são sem qualquer imposto que possa ser devido onde você estiver estabelecido ou residir; quando esse imposto se aplica, ele é acrescentado e suportado por você. Um cliente profissional estabelecido na União Europeia autoliquida o IVA quando for o caso. Cada pagamento é faturado pela Sels de Rehy, LLC ou pela sociedade coligada nomeada na fatura.
9. Direito de arrependimento (consumidores na União Europeia)
Se você é um consumidor residente na União Europeia, você tem em princípio catorze (14) dias para se arrepender, sem precisar dar motivo.
Como o crédito é um serviço digital executado de imediato, você consente expressamente, no momento em que adiciona crédito, que a execução comece antes do fim desse prazo, e reconhece que perde seu direito de arrependimento sobre o crédito já consumido. O crédito que você comprou e ainda não consumiu é devolvido se você exercer esse direito dentro do prazo, escrevendo para support@markleex.com. Tudo isso sem prejuízo dos direitos imperativos que a lei do seu país de residência der a você.
Fora desse caso, os valores correspondentes a espaços e páginas já servidos não são reembolsáveis.
10. Quando o crédito acaba
Seus espaços deixam de ser servidos: os endereços deles, e cada página que vive embaixo, respondem como responde uma página na lixeira. Nada é apagado, nada é alterado, seu texto, suas versões e seus dados estruturados continuam intactos, e você continua lendo e escrevendo tudo nas suas próprias telas. Adicionar crédito traz todos de volta aos mesmos endereços. Os espaços e as páginas continuam sendo medidos enquanto falta crédito, já que continuam com você, e sua próxima recarga quita isso primeiro.
Se passarem 90 dias sem crédito, um espaço que não é mais servido pode devolver o Markleex Name dele a quem reivindicar, como descrito na seção 4. Suas páginas e o texto delas continuam intactos. É o único caso em que a gente retira alguma coisa por falta de pagamento, e a data em que isso aconteceria é mostrada na sua própria tela durante todos esses três meses.
11. Disponibilidade e evolução
A gente tem cuidado razoável em manter a Plataforma disponível e em fazer os endereços publicados responderem. A gente não dá nenhum compromisso de nível de serviço: pode haver interrupções, por manutenção ou por razões alheias à nossa vontade. A Plataforma evolui, e capacidades podem ser acrescentadas ou alteradas.
A gente pode alterar estes Termos. As mudanças substanciais são avisadas por meios razoáveis e se aplicam ao uso da Plataforma posterior à entrada em vigor delas. Uma mudança de preço só se aplica ao que for mantido depois da entrada em vigor; o crédito já comprado conserva o valor monetário dele.
12. Fim da relação
Você pode parar de usar a Plataforma quando quiser, e a exclusão da sua entity está descrita na seção 4. Não comprar crédito não faz você dever nada a nós; o que isso muda está na seção 10. A gente pode suspender ou encerrar um acesso ou uma entity em caso de descumprimento grave destes Termos, conforme a seção 6.
13. Responsabilidade
A Plataforma é fornecida como está. Na medida permitida por lei, a gente não é responsável por danos indiretos ou imateriais, inclusive perda de faturamento, de clientela, de dados, de imagem ou de oportunidade, nem pelas decisões que você tomar confiando na Plataforma. Nossa responsabilidade total, a qualquer título, fica limitada aos valores que você tiver efetivamente pago a nós nos doze (12) meses anteriores ao fato gerador.
Nada nestes Termos limita uma responsabilidade que não possa ser limitada conforme o direito aplicável, em particular a fraude, a culpa grave e os direitos imperativos dos consumidores.
Você nos mantém indenes de qualquer reclamação de terceiros nascida do que você publica ou do seu descumprimento da seção 6.
14. Força maior
Nenhuma das partes é responsável por um descumprimento causado por força maior ou por um acontecimento fora do controle razoável dela, inclusive a falha ou a indisponibilidade de um provedor de infraestrutura.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelo direito do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores do país de residência do consumidor. Todo litígio cabe aos tribunais competentes do Estado de Delaware, com a mesma ressalva.
16. Diversos
Os dados pessoais são tratados como descrito na política de privacidade, que faz parte destes Termos. Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. Você não pode ceder este contrato sem nosso acordo escrito. Estes Termos constituem a totalidade do acordo relativo à Plataforma, e estão redigidos em inglês, língua em que obrigam.